Homicídio. Vilipêndio a cadáver. Autoria e materialidade comprovadas. Motivo fútil. Depoimento uníssono das testemunhas.

Município indenizará família de vigia morto durante assalto

Automóvel de presidente da OAB é metralhado em Sergipe

Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP

Estado tem obrigação de indenizar cidadão atingido por bala perdida disparada pela polícia

Incêndio. Provas. Alegação de exclusão de responsabilidade penal por embriaguez.

Portaria proíbe policiais civis de portar armas em protestos no PA

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Fabricante de extintor defeituoso deve ressarcir consumidor por dano em incêndio de carro

Empresa de ônibus indeniza passageira assaltada

Armas: TSE define normas para doações às frentes

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

Júri popular condena detentos acusados de múltiplas tentativas de homicídio na papuda

A motivação dos crimes foi analisada pelo Conselho de Sentença, que reconheceu a existência do motivo torpe.

STF determina que ex-deputado Daniel Silveira entregue pistola registrada em seu nome

Defesa tem 48 horas para cumprir decisão

Autuado por homicídio em Planaltina tem prisão homologada em audiência de custódia

O crime ocorreu no dia 4 de fevereiro de 2024

Júri do Recanto das Emas condena homem a 31 anos de prisão por feminicídio

O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade

Mantido júri que condenou homem por homicídio motivado por concorrência no trabalho

Filho da vítima e réu atuavam no mesmo ramo.

Júri de Samambaia condena cinco homens por homicídio qualificado

Somadas, as penas chegam a 129 anos e 11 meses de prisão.

TJSP mantém condenação de homem que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher

Tentativa já configura o delito.

Júri de Taguatinga condena réu que tentou matar filho de ex-companheira

O crime teve motivação torpe, diante do fato de a vítima ter desaprovado as agressões sofridas por sua mãe, a qual era ex-companheira do réu.